Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao solicitar um orçamento, contratar ou usar os serviços da Evoluom, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

2. A empresa

Os serviços descritos neste site são prestados por 67.678.931 SAMARA DO NASCIMENTO SANTANA DE BARROS, inscrita no CNPJ nº 67.678.931/0001-14, com sede em Taubaté/SP. O contato oficial é contato@evoluom.com.br ou o WhatsApp indicado no site.

3. O que oferecemos

Desenvolvimento de sites e lojas online sob medida (landing page, e-commerce ou loja completa com controle de caixa físico), incluindo design, checkout, painel de gestão, e-mail automático e hospedagem, conforme o pacote contratado.

4. Orçamento e contratação

O valor final depende do escopo do projeto (catálogo, integrações, complexidade do design) e é definido em conversa direta pelo WhatsApp antes do início do trabalho. O contrato só é considerado firmado após confirmação por escrito das condições combinadas.

5. Pagamento

As condições de pagamento (setup e/ou mensalidade) são combinadas no orçamento. Não cobramos taxa sobre as vendas realizadas na sua loja — as taxas de processamento de pagamento são as praticadas diretamente pelo Mercado Pago (ou outro meio de pagamento utilizado), repassadas a você.

6. Prazo

O prazo de entrega depende do escopo do design e do catálogo e é estimado no orçamento. Atrasos no envio de conteúdo, imagens ou aprovações por parte do cliente podem impactar o prazo combinado.

7. Cancelamento e portabilidade

Não há fidelidade: você pode encerrar a relação com a Evoluom a qualquer momento, sem multa, avisando com 30 dias de antecedência. Com os pagamentos em dia, entregamos em até 15 dias o código-fonte do seu site e a exportação completa dos seus dados (produtos, pedidos e clientes) em formato aberto. Nada fica preso com a gente.

8. Suporte e manutenção

O suporte pós-entrega é prestado por WhatsApp, com atendimento contínuo enquanto durar a relação comercial. Alterações que exigem desenvolvimento (código, novas integrações) são orçadas separadamente quando fora do escopo combinado.

9. Responsabilidades do cliente

• Fornecer as informações, textos, imagens e acessos necessários para o desenvolvimento;
• Garantir que possui os direitos sobre o conteúdo (marca, fotos, textos) que envia para uso no site;
• Manter em dia os pagamentos combinados no orçamento.

10. Propriedade intelectual

São seus: a sua marca, os conteúdos que você envia, o catálogo, os dados dos seus clientes e pedidos, e o design criado com exclusividade para o seu projeto.

É da Evoluom: o "motor" da plataforma, ou seja, a base de código reutilizável (checkout, carrinho, painel, controle de caixa, e-mails automáticos e integrações), que pode ser usada em outros projetos. Você recebe uma licença de uso do motor para o seu próprio site, perpétua e sem custo adicional, que continua valendo mesmo se você sair da Evoluom. A licença não permite revender ou redistribuir o motor.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.

Este documento é um modelo de referência e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de ser usado como contrato definitivo com clientes.